4. Planejamento Tributário

Preparar o cliente para compreender e avaliar a interferência de impostos e tributos sobre as diversas atividades e suas repercussões sobre suas posições financeiras.

Estudar a ampla abrangência da tributação sobre os cidadãos, verificando-se desde o consumo de bens essenciais (alimentação, moradia, services básicos, etc.), até atingir suas decisões de poupança e investimentos.

Compreender a estrutura tributária dentro um enfoque de planejamento fiscal incorporado em seu planejamento financeiro.

1 - Fonte de Sustentação Legal dos Tributos

1.1 - Disposições constitucionais e tributárias.
1.2 - Conceitos: fato gerador, sujeito ativo e passivo, alíquotas, prescrição, decadência.
1.3 - Princípio: anualidade, capacidade contributiva, PF não tributadas e isentas, bi-tributação, cascata e inconstitucionalidade.
1.4 - Formas de remuneração do trabalho com e sem vínculo empregatício.
1.5 - Participação e distribuição de resultados de PJ visando reduzir impactos tributários.

2 - Tributos e Contribuições Federais

2.1 – IRPJ, IRPF e CSLL.
2.2 - IRRF e declaração de ajuste anual PF, modelo simplificado e completo.
2.3 - Noções de imposto de importação.
2.4 - Noções de imposto sobre produtos industrializados - IPI.
2.5 - Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro - IOF.
2.6 - Contribuição para financiamento da seguridade social - COFINS.
2.7 - Contribuição para o PIS/PASEP.
2.8 - Contribuição provisória sobre a movimentação financeira - CPMF.

3 - Carga tributária no Brasil sobre os salários e demais rendimentos

3.1 - Considerações gerais.
3.2 - A carga tributária e seus fatores condicionantes: arrecadação tributária.
3.3 - A carga tributária sobre os assalariados, profissionais liberais e autônomos.
3.4 - A carga tributária sobre o consumo, renda e total.
3.5 - Declaração IRPF:. Abatimentos, deduções, rendimentos isentos, não tributáveis, tributação exclusiva e definitiva, exterior...

4 - Investimentos Brasileiros no Exterior

4.1 - Tratamento fiscal de Investimentos feitos por brasileiros no exterior segundo a Legislação.
4.2 - Empresas offshore para minimizar a carga tributária. Paraísos fiscais e contas bancárias e de investimentos.
4.3 - Possibilidade de constituir empresa no exterior e investir no Brasil por meio dela.
4.4 - Lavagem de dinheiro: legislação e regulamentação correlata, conceito e tipificação, políticas e procedimentos de prevenção. 4.5 - Registro de capitais estrangeiros e regulação do Banco Central sobre investimentos estrangeiros no mercado brasileiro.

5 - Tributação

5.1 - Tributação Investimento: base cálculo, alíquotas, recolhimento, prazos legais, compensação de perdas, limites de isenção.
5.2 - Tributação das aplicações financeiras em títulos de renda fixa. IR e IOF.
5.3 - Tributação de operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros. IR nas operações à vista, day trade e swaps.
5.4 - Tributação das aplicações em fundos de renda fixa e renda variável e em Clubes de Investimento. Imposto de renda.
5.5 - Tributação das aplicações em fundos de curto prazo e longo prazo. "Come Cotas" - alíquotas e características.
5.6 - Tributação das operações de Swap e contratos a termo de moeda.
5.7 - Tributação das demais operações no Mercado financeiro nacional: Fundos Imobiliários, Letras Hipotecárias e CRI.
5.8 - Aspectos tributários dos Investimentos realizados no exterior. Declaração e informações ao Banco Central e Receita Federal.